domingo, 11 de outubro de 2009

Resenha Crítica do Filme "A Experiência"

Filme: A Experiência (Das Experiment)

Resumo do Filme:

O filme conta à história de um grupo de homens que foi selecionado para participar de um experimento científico de observação comportamental.
No inicio do filme um repórter falido, em busca de uma boa história para salvar sua carreira se depara com o anúncio deste experimento e vai até o local indicado, chegando lá se depara com vários outros homens candidatos aos experimento.
Aparece então o pesquisador responsável pela experiência e explica aos participantes que o intuito da pesquisa é observar o comportamento do ser humano em situação de encarceramento, e observar como presos e guardas se comportam neste ambiente.
Após, as explicações do pesquisador são escolhidos dentre os participantes da pesquisa, aqueles que iriam fazer o papel de guardas e os que iriam fazer o papel de presos. Feita a escolha cada qual recebe um uniforme numerado com as características do papel a ser representado, uns de presos e outros de guardas.
Todos são levados a um ambiente que simula uma prisão, composta de celas, alojamentos de guardas, refeitório e local para exercícios físicos. Os grupos são, então divididos e os guardas assumem o comando dando ordens para que os presos se dirijam a suas celas.
No começo da simulação ambos guardas e presos estão levando o experimento para o lado da diversão, porém ao serem confrontados pelo pesquisador sobre a manutenção da ordem começam a levar o experimento a sério.
Dois personagens se destacam no filme por suas personalidade: um guarda que cria uma relação de poder (autoridade) com a imagem de guarda que este representa, e um preso, o jornalista, que em busca de uma boa história começa a querer criar confusões para melhorar sua reportagem. A questão principal do jornalista é o fato de ninguém sabia que ele estava fazendo uma reportagem, todos pensavam que ele era apenas um voluntário como todos os outros.
Diante destas circunstâncias a relação entre guardas e presos começa a se tornar tensa pois, de um lado os guardas tentam manter a ordem e de outros presos desobedecem.
Os dias vão passando e por fatores como encarceramento, tensão, rotina e outros tantos elementos estressantes compostos no ambiente experimental, iniciam-se as punições.
As punições começam, quando os guardas, perdendo o controle através apenas de palavras começam a usar métodos de humilhação e tortura, e estes fatos começam a gerar uma submissão maior por parte dos presos, porém, os guardas ao perceberem a capacidade que detinham de infringir punições e serem “respeitados”, iniciam uma série de torturas humilhações e suplícios para com os presos visando apenas à diversão.
Os presos por sua vez, se revoltam e a experiência foge ao controle.
Para que os pesquisadores não pudessem tomar medidas para impedir que alguém se ferisse gravemente os guardas tomam como reféns os pesquisadores.
Diante deste quadro os guardas abusam de sua vantagem de controle e infringem aos presos condições “desumanas”. Os presos ao perceberem que o que havia começado como uma experiência, tinha se tornado uma situação real de risco resolvem tentar escapar do lugar.
O desfecho do filme se da na situação em que os presos, conseguindo fugir, são perseguidos pelos guardas e um deles portava uma arma de fogo. Varias pessoas são mortas, tanto guardas como presos até que a polícia é chamada e a situação é resolvida.
Os pesquisadores e homicidas são presos e o jornalista escreve sua história.







Resenha Crítica:

Introdução:

O propósito do trabalho e realizar uma resenha crítica do filme, com intuito de analisar a violência e os elementos que a compõe. Esta analise será feita tomando por base o conteúdo exposto nas aulas da cadeira de Interdisciplinares III e conhecimentos das ciências de Psicologia, Sociologia e Direito.
A análise se iniciará dissecando-se cada elemento relacionado à violência, para após tentar explicá-los a luz das ciências citadas acima.
Tentar-se-a também, expor fatos ligados à violência dentro do cotidiano como forma de comparação com a violência do filme no intuito de melhor complementar as explanações. E por fim será realizada uma conclusão com o objetivo de entender melhor a violência e verificar se sua existência é ou não necessária nas sociedades.


Anatomia da Violência:

A violência exposta no filme possui múltiplas facetas, sendo elas, a psicológica, a física, o controle social, a situação da perda de liberdade e o caráter amoral dos personagens envolvidos.
Na violência psicológica, o exposto pelo filme retrata situações onde os presos tem de submeter a situações que contrariam sua vontade, seus princípios e suas regras internalizadas. Isto se caracteriza como violência psicológica pois não há dano físico a pessoa, apenas a dor psíquica causada por situações que contarias a aceitação da pessoa que as sofre. Já na violência física o filme mostra que ocorrem agressões que geram ferimentos ao corpo e que por conseqüência geram dor ao sujeito levando-o ao sofrimento, ao desconforto e, como é relatado no filme até a morte.
O controle social exercido pelos guardas no filme, mostra claramente uma forma de violência onde ocorre à desigualdade de forças, isto é, a caracterização de uma coação por parte de um poder dominante que não permite interação ou negociação para aquisição de direitos ou benefícios para a parte dominada. A perda de liberdade por parte dos presos reforça a violência da situação de controle pois, além de coibir qualquer possibilidade negociação impede também qualquer reação física que possa trazer benefícios à pessoa. Tem-se ainda no encarceramento, a dor psíquica de não poder usufruir da liberdade de ir e vir, fato que gera angústia, insatisfação e frustração nos presos do filme.
Por fim temos alguns elementos de caráter moral expostos no filme que retratam que alguns dos personagens do filme tomam atitudes amorais e que levam todos os elementos de violência a um nível ainda pior devido à geração de um sentimento de vingança e ódio que é criados por tais comportamentos destituídos de moral.
Sendo assim, pode-se observar a quantidade de elementos que envolvem a violência no filme; e deve se observar ainda que o filme expõe com muita perspicácia a soma de todos estes elementos no desencadear de situações que geram muitos prejuízos humanos e sociais. Pode-se cogitar então que se apenas houvesse um dos elementos talvez não houvesse tantos prejuízos, mas como separá-los como bem mostra o filme.


Pensando a Violência:

A violência, como já foi observado nos parágrafos antecedentes, tem muitas faces, e esta multiplicidade faz dela quase que um ente de vida própria. É como se a violência fosse intrínseca a condição humana, mas será que o é?
Para obter-se uma resposta a essa pergunta deve-se, antes tentar averiguar as origens da violência.
É sabido que desde os primórdios da historia do homem a violência estes presente em quase todos os seus feitos, um dado relevante que explica este fato é de que em toda a historia da humanidade teve-se apenas um ano em que não houve guerras acontecendo em algum lugar do planeta. Isso nos mostra que parece haver uma necessidade de violência associada ao desenvolvimento humano.
Pode parecer estranho, falar que o ser humano só se desenvolveu movido pela violência, porém se isso não fosse verdade, como teríamos sido a espécie dominante no planeta. Claro que alguns dirão que a inteligência nos fez a espécie dominante, porém o maior uso que fizemos da inteligência foi para dominar criando inúmeras formas de violência para caçar, conquistar, destruir recursos para construirmos nossa própria forma de viver e o mais importante, termos o domínio absoluto sobre todas as coisas que compõe o planeta.
Não se quer, com isso dizer que o ser humano é um destruidor, ou algo parecido, mas os fatos não deixam dúvidas de que a humanidade nunca reagiu de forma a adaptar-se as condições e sim de forma a dominá-la.
Estes dados remetem a outra pergunta, porque, então, luta-se tanto para combater a violência. O entendimento desta pergunta nos remete a analisar o porque de o ser humano querer tanto dominar tanto a si quanto a tudo que o rodeia.
A idéia de se prender alguém vem do fato de que tudo que não esta de acordo com a maioria deve ser contido, retirado, excluído. É assim que o ser humano reage frente “empecilhos do caminho”. Os exemplos são muitos; as doenças, vamos combatê-las, barreiras naturais, vamos transpô-las destruindo-as ou construindo em cima delas, escuridão vamos opô-la, luz, diferenças vamos igualá-las. Se o ser humano é assim como explicar então a idéia de que se deve combater a violência? A questão é óbvia, a própria violência humana o incomoda sendo assim sua intenção é eliminá-la. Isso é a redundância do ato violento contra a violência como fato.
Como sair então de tal armadilha?
O contrário da violência?
Qual é o contrário da violência? A paz? A não-violência?
A resposta para estes questionamentos nos leva a refletir sobre três pensadores que tentaram, cada qual a sua maneira achar uma solução para o problema.
Voltemos ao filme.
Hobbes, o primeiro pensador em questão deste trabalho, ao assistir o filme diria que a violência é intrínseca ao ser humano, que este é um ser violento por natureza, o que os fatos ocorridos no filme mostram claramente os aspectos de necessidade de poder, dominação e construção social através dominantes e dominados. Diria também que a obediência é fator que deve existir na sociedade pois deve haver que dite as regras e quem as obedeça, porém esta obediência deve ser respeitada pois se espera do governante que este cumpra seu papel no contrato de garantir sobrevivência dos “súditos”. A obediência dos presos só se deu até o ponto em que não haviam ameaças serias a vida, e que quando houveram houve também a rebelião. Isto é, só houve contrato social entre presos e guardas no filme até o ponto em que dominantes não respeitaram o contrato e ameaçaram a própria base do mesmo, a vida.
Locke, o segundo pensador em questão, ao assistir o filme diria que a ordem tem de existir na forma de um ente, quase com vida própria que determine as regras baseando seus princípios em liberdade, igualdade e respeito. Afirmaria que o que ocorreu no filme foi que esta ordem foi quebrada e que mesmo com uma lei regente esta lei foi desigual, injusta e causou danos aos “governados” e com isso o resultado foi à rebelião destes governados para tomar o poder.
Já Rousseau diria que o filme demonstra claramente que a o contexto social em questão representa a fuga do estado de natureza do ser humano e em assim sendo a frustração, a perda de liberdade e o sofrimento gerado por este fato leva a violência ocorrida no filme.
Após esta breve análise do pensamento destes três autores tentar-se-a responder se há realmente um contrário da violência em cada um dos três pensadores.
A impressão que Hobbes passa é que não há como não haver violência pois sempre haverá que discorde do fato de ser dominado, governado ou regido, sendo assim sempre haverá necessidade de força para conter os descontentes.
Locke, em sua idéia de “ente” de direitos, acima dos seres humanos, o qual todos devem respeitar também não mostra sinais de que é possível não haver violência, pois sempre haverá direito dos direitos e isso levará a insatisfação de alguns.
Rousseau, por sua vez com sua idéia de um direito interno, isto é, regras internalizadas; um estado de pureza humano, é o que mais se aproxima da possibilidade de conseguir obter êxito na exclusão da violência na sociedade, porém o fato de depender do comprometimento de cada ser humano para esta ocorrência torna distante este êxito.
Ambos os três propõe, cada um a sua forma uma tentativa de ordenar a vida em sociedade, Hobbes e Locke, através de regras externas e Rousseau através de regras internas, mas como fazer com as pessoas se comprometam a tais regras?


Regramento:

Quem rege o ser humano, senão o próprio ser humano.
A religião trás as regras morais, a lei as regras de conduta, a sociedade em convívio os costumes e a consciência o freio comportamental.
Todas estas instâncias regradoras do ser humano levam-no a uma obediência confusa, pois é como se ele agisse de acordo com o que esperam dele, de acordo com o que lhe tara maior benefício ou ainda com o que lhe causar menos mal.
O propósito das regras é dissipar os conflitos, e conseqüentemente a violência, mas mesmo com todas estas instâncias controladoras o ser humano ainda comete mais violência do que pode aceitar.
Se pegássemos um bolo para que fosse dividido entre dez pessoas e seguíssemos apenas nossos instintos de fome teríamos violência. Agora se pegássemos um bolo para ser dividido nas mesmas dez pessoas e incluíssemos a este instinto regras morais, leis, costumes e consciência será que teríamos violência?


Conclusão:

Acredito que mesmo com todas as regras internas e externas, “contratos sociais” e quaisquer outras formas ou tentativas de dissipar a violência, a mesma estará presente no ser humano até que este aprenda que o fato de querer ser servido ao invés de servir leva-o a não aceitar a possibilidade de um convívio harmonioso com outros seres humanos ou com qualquer coisa que lhe venha ao encontro.
Quando afirmo, servir, quero dizer que se você viver pelos outros e os outros por você o problema da violência acaba pois o seu desejo será satisfazer o outro e o desejo do outro satisfazer o seu, sendo assim como pode haver contradição de vontades, se não há a sua vontade mas sim à vontade de todos.

quarta-feira, 8 de abril de 2009

Dos Delitos e Das Penas

RESENHA DO LIVRO: DOS DELITOS E DAS PENAS



Quem foi Cesare Beccaria? Beccaria foi uma das primeiras vozes a se levantar contra tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo. Ávido estudioso de filosofia, difundiu suas idéias as quais foram aplaudidas por nomes como Voltaire, Diderot e Hume. Nasceu em 1738 em Milão e faleceu em 1794.
Beccaria em seu livro Dos Delitos e das Penas afirma que todos os cidadãos são iguais perante a lei, ou pelo menos deveriam ser, e que privilégios legislativos não deveriam existir pois para que haja justiça deve-se aplicar a lei de forma igualitária a todos os membros de um mesmo Estado.
Em seu capítulo introdutório explana sobre o pensamento filosófico que envolve os delitos e as penas aludindo aos primórdios deste pensamento até a data em que a obra foi escrita. Percorre momentos históricos de acertos e erros sobre penas e punições, e também sobre legislações, sempre evocando princípios hoje chamados de constitucionais e também princípios morais, dizendo que tais acertos e erros e os princípios devem fazer evoluir as legislações e fortalecer o Estado como ente de justiça.
A obra passa então a referir-se a estes princípios adquiridos ao longo de embates filosóficos, afirmando que somente leis coerentes e aplicáveis podem diminuir os delitos e que estas leis devem partir de legisladores e serem aplicadas por magistrados, ambos sujeitos imparciais e desprovidos de qualquer arbitrariedade. Afirma que as leis devem ser claras, de fácil aplicação e eficazes para que toda a população possa conseguir optar entre cometer ou não delitos, (mas não somente optar), que possa saber de forma objetiva quais são as punições em caso de descumprimento, e ainda que as leis possam reduzir os crimes de todas as espécies.
Segue-se agora para o tema punição que para Beccaria é o cumprimento da lei passado o julgamento. O punido, isto é, aquele que recebe a pena dependendo de seu crime, será julgado por determinada lei e será obrigado a cumprir pena em regime fechado e ou o confisco de bens. Porém antes de se punir alguém devem-se verificar as acusações e recolherem-se as devidas provas.
Para que se comprove um crime e puna-se devidamente um criminoso o autor afirma ser necessário testemunhas e que estas testemunhas sejam de confiança, estejam agindo sem motivos frívolos ou absurdos e não possuam desafetos com o réu. Segundo devem-se eliminar quaisquer acusações secretas e obscuras, isto é, que o magistrado, o réu e toda sociedade saibam como esta sendo feito o julgamento e quais resultados advirão deste julgamento. Terceiro, devem ser feitos interrogatórios sem usar-se de sugestionabilidade. Os interrogatórios devem ser feitos com o objetivo de análise dos fatos sem que haja indução do réu sob qualquer pretexto a confessar crimes que não cometeu. Quarto, a tortura em hipótese alguma deve ser efetuada pois contrariaria qualquer princípio de legalidade e humanidade a que o réu tem direito. Em suma, um julgamento deve conter o máximo de provas possíveis para sua comprovação e a obtenção destas provas deve obedecer critérios legais para que a justiça possa prevalecer e a sociedade se sentir segura perante as leis de seu Estado.
Quando um delito é constatado e as provas são certas da-se ao réu tempo para se defender, para que se possa respeitar aos princípios os quais o réu tem direito assegurando-se assim a liberdade e o patrimônio do mesmo até sua condenação.
Algumas vezes ocorrem crimes que ficam impunes a lei, Beccaria no tocante a este assunto afirma que deve-se ocorrer o menos possível tais impunidades pois estas contaminariam a sociedade gerando insegurança e maior incidência de crimes.
Tratar-se-á, agora da pena de morte, dos banimentos, da infâmia e dos asilos. Todas estas formas de punição para Beccaria não são eficazes ou não tem utilidade prática para a sociedade. O autor afirma que a pena de morte é ineficaz pois não possibilita nenhuma reparação do erro, nem a possibilidade de reinserção do apenado a sociedade. Quanto aos banimentos, ele propõe que estes não ocorram pois diz ser necessário a cada Estado lidar com seus criminosos visando sempre reeducá-los e não excluí-los. A infâmia também é tema de desaprovação por parte de Beccaria quando este afirma que causar punições humilhantes ou vexatórias servem mais para espetáculo a curiosos do que efetivação de leis e consolidação de Estados. No caso dos asilos é a opinião do autor que estes não devam ocorrer pios contribuem diretamente com a impunidade abrindo a possibilidade de não receber punição fugindo-se do Estado para outro eximindo-se a culpa.
Toda pena deve ser proporcional ao delito, não devem haver penas rígidas para delitos leves e vice-versa pois se tal ocorresse a noção de lei e justiça seriam distorcidas e acabariam por perder seu propósito de coibir crimes e controlar os cidadãos.
Beccaria faz algumas explanações em relação aos crimes contra o patrimônio com o roubo, contrabando e falência, em todos eles é de entendimento do autor que tais crimes devem ser punidos sob forma de confisco de bens e ressarcimento das vítimas ou credores. Ele chega a este entendimento analisando o dano causado pelo criminoso, que nestes casos seria apenas patrimonial.
Finalmente, Beccaria fala dos delitos de difícil constate e crimes de particular espécie onde o autor afirma deverem ser investigados igualmente e se constatados, na ausência de legislação específica, é de obrigação do magistrado usar de interpretação ou analogia para sentenciar-los.

domingo, 22 de março de 2009

Urbanização Caótica

Urbanização Caótica

O Brasil já nasce como uma civilização urbana precariamente projetada para responder a demanda de colônia de Portugal, recebe aqueles que eram indesejáveis na Europa e estes se juntam a uma população de índios voltados a subsistência.
São fundadas as cidades regidas por eclesiásticos e classes dominantes abastadas compostas principalmente de senhores rurais e através destas ditas classes vêm às classes urbanas de “segunda”, que eram as classes compostas de funcionários, escrivães, meirinhos e militares, e por fim uma grande camada de branco e mestiços livres que tenta sobreviver à sombra dos ricos e remediados. A classe escrava formava o que se pode chamar de quarta classe, pois estava totalmente marginalizada e servia apenas de utensílio de trabalho para as classes dominantes.
É neste contexto cultural que o Brasil vai se desenvolvendo até que com a economia cafeeira surge o êxodo mássico de grande parte da população para as cidades e mais tarde para a abolição da escravatura faz com que os ex escravos também migrassem para as cidades fazendo com que a população urbana praticamente triplicasse neste período.
Como não havia nenhum planejamento social para abarcar toda essa nova realidade populacional a grande maioria dos cidadãos da área urbana vivia na miséria. Pode-se pegar São Paulo e Rio de Janeiro como exemplos de cidades onde ocorreu esse inchaço populacional.
Esse crescimento urbano explosivo começa a gerar problemas das mais diferentes ordens e a necessidade de soluções era uma condição eminente a ser imposta.
Surge como presidente Getúlio Vargas que inicia uma criação de indústrias estáveis na tentativa de gerar emprego e renda, mas seus projetos são rechaçados por privatistas do setor internacional, principalmente os americanos aos quais não interessava o fortalecimento econômico do país.
Getúlio Vargas, diante de tal situação suicida-se e seus sucessores pouco conseguem fazer para mudar a realidade social do país.
Temos então a subida ao poder de Jucelino Kubichek, que munido de apoio internacional abre o país as empresas estrangeiras e o fruto desta abertura é uma industrialização maciça por todo o país. Mas não se pode esquecer que esta industrialização gerou enormes custos ao Brasil, pois as empresas estrangeiras tiveram subsídios de toda ordem para se instalarem, o que causou o engrandecimento da dívida externa do Brasil a níveis nunca vistos.
E certo afirmar que Com esta industrialização o país deu um salto econômico, político e social, porém o custo deste salto repercutiu desfavoravelmente ao país.
O que se vê hoje é uma realidade parecida com a de cem anos atrás, uma grande parte da população vivendo na miséria, tentando encontrar os mais diferentes artifícios para sobreviver e o crime contribuindo para sustentar toda essa população.
O Brasil hoje se encontra em um paradigma social e econômico ainda não solucionado, buscam-se soluções paliativas para os diversos problemas, mas uma solução real simplesmente não existe, o que faz com que os problemas brasileiros sejam como uma bola de neve que cresce desmensuradamente em velocidade alarmante e tendo como destino de colisão o próprio país.